O Partido Liberal diz que já tem apoio suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
A informação é do líder da legenda, o Deputado Sóstenes Cavalcante,que afirma que pretende intensificar a pressão sobre o presidente da Casa, Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB).
O PL quer que a anistia seja votada na semana de 7 de Abril, porém, pra isso o texto tem que ser apresentado na reunião de líderes desta quarta-feira (02).
De acordo com o levantamento de apoio partidário, o PL teria 309 dos 513 votos a favor do perdão aos condenados. Para que o texto seja aprovado, é necessário que haja presença mínima de 257 deputados e que metade dos votos mais um seja a favor do projeto. Ao contrário de uma PEC, a votação acontece em um único turno.
Ainda segundo o levantamento, o PL teria o apoio de 80% dos deputados do PSD, 95% do Republicanos e outros 40% do MDB para aprovar o projeto. Mas na prática a situação pode ser diferente, já que, se a votação for fechada, sempre há uma chance de algum parlamentar mudar o voto.
Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe, bolsonaristas veem o projeto de anistia como uma forma de pressionar a Corte por penas mais brandas aos envolvidos em tais situações. Nos bastidores, a ideia é usar a pauta como instrumento político.
Com isso, a avaliação é de que não se trata necessariamente da aprovação final do texto, mas sim de reforçar a narrativa de que Bolsonaro está sendo perseguido judicialmente no Brasil. Inclusive mostrando que há setores do Legislativo que questionam o processo conduzido pelo STF.